Fundado em 2017, o Instituto de Direito Coletivo (IDC) atua na defesa dos direitos coletivos e na promoção da justiça social, alinhando suas ações aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. No Brasil, onde o acesso a direitos por populações vulneráveis é um grande desafio, o IDC trabalha para um desenvolvimento socialmente justo e ambientalmente seguro, estruturando suas ações a partir do tripé democracia, meio ambiente e inclusão.
Tendo como foco a dimensão coletiva, o Instituto desenvolve suas ações a partir do trabalho em rede, ou seja, trabalhando em parceria com os agentes parceiros para o fortalecimento dos direitos e interesses coletivos. Ao longo dos anos, o IDC destacou-se em diversas iniciativas, como a articulação de uma rede nacional com mais de 100 entidades, promovendo educação, assessoramento e fortalecimento institucional com o propósito de gerar um impacto socioambiental positivo.
Desde o último ano, o IDC vem desenvolvendo uma série de ações em parceria com instituições como Defensoria Pública do Estado (RJ), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público do Trabalho, SEBRAE/RJ, Puc-Rio e Fórum Econômico Mundial (WEF), voltadas para os catadores de materiais recicláveis.
Entre nossas outras frentes de atuação, Integramos o Fórum de Direito à Informação Pública e monitoramos a Lei de Acesso à Informação com mais de 30 entidades. Em parceria com instituições como a Defensoria Pública, o Tribunal de Contas, o Tribunal de Justiça e a Secretaria de Estado de Fazenda do RJ, o IDC promove justiça social. Participamos no Conselho Estadual para Política de Integração da Pessoa com Deficiência e no Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas, atuando na educação inclusiva e controle legislativo.
Na esfera ambiental, o IDC integra o Observatório do Código Florestal, o Observatório do Clima, a REDE ACT, a Carbon Market Watch e a Rede de ONGs da Mata Atlântica. Também é membro titular do Comitê da Bacia Hidrográfica do Guandu.