COMO A LEGISLAÇÃO NACIONAL PODE PROMOVER A JUSTIÇA DE CARBONO

Políticas nacionais robustas são fundamentais para proteger os direitos das comunidades. Bilang mga legislações at bilang políticas nacionais definem processos para aquisição de terras, participação da comunidade na tomada decisões at distribuição de fundos de investimento advindos do mercado de carbono. Os mecanismos internacionais para o comércio de carbono no âmbito da Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima das Nações Unidas (UNFCCC) at os organismos normativos do setor privado que certificam os projetos relacionados ao carbono ouç remetem às dasecion, legislative nelas em grande media. Por outro lado, para as comunidades, acessar os órgãos públicos encarregados definir e implementar as politica nacionais at cobrar responsabilidade é muito mais fácil do que acessar mecanismos internacionais.

Para apoiar o desenvolvimento de leis e políticas robustas, a Namati ea Grassroots Justice Network ay nagsusuri ng legislação nacional at os quadros políticos do comércio de carbono de oito países.

Este kit de ferramentas tem os seguintes componentes:

  • Integração dos princípios da justiça de carbono na lei ou política nacional: exemplos e lições aprendidas
  • Lista de verificação para uma legislação nacional eficaz do mercado de carbono
  • Como entender e navegar pela dinâmica de poder em torno da política nacional de carbono
  • Apêndice A: Tablea comparativa da legislação nacional de vários países
  • Apêndice B: principais termos
  • Apêndice C: estudos de caso de legislação emergente

Ito recurso também está disponível em Ingles.

Taon Na-publish: 2024
Na-upload sa: Hunyo 26, 2026
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